BELLA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901162167 (BELLA), Processo 901621781 (BELLA), Processo 817652388 (BELLA), Processo 901621340 (BELLA), Processo 901621897 (BELLA), Processo 901162000 (BELLA), Processo 901162108 (BELLA), Processo 901162132 (BELLA), Processo 901621293 (BELLA) e Processo 901161845 (BELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da Petição de Nulidade administrativa de registro de marca 850140260699, do Pedido: 830030174, considerado igualmente colidente com o presente sinal.