CATFLEX

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006640354 (CAT), Processo 814781837 (CAT), Processo 002070642 (CAT), Processo 002109840 (CAT), Processo 828199140 (CAT), Processo 828199183 (CAT), Processo 828199132 (CAT), Processo 814781829 (CAT), Processo 828199116 (CAT), Processo 002080850 (CAT) e Processo 005006589 (CAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;