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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830056742 (AZUL SEGUROS AZUL ASSISTÊNCIA), Processo 830056718 (AZUL SEGUROS AZUL CONDOMÍNIO) e Processo 830056629 (AZUL SEGUROS AZUL COMÉRCIO & SERVIÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;