SESINHO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902203665 (A TURMA DO SESINHO), Processo 818968346 (SESINHO MULTIMÍDIA INTERATIVA), Processo 902203339 (TURMA DO SESINHO) e Processo 814915477 (SESINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;