Saberes EDITORA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903515040 (EDITORA INTERSABERES), Processo 006799841 (SABER), Processo 006799850 (SABER), Processo 903515059 (EDITORA INTERSABERES) e Processo 827004680 (COLEÇÃO SABERES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 826305520, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal.