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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904649202 (BR PETROBRAS), Processo 827031378 (BR PETROBRAS), Processo 904981576 (TANKS BR), Processo 825415934 (BR CON), Processo 904297616 (BR PETROBRAS), Processo 828522774 (BR MENINOS A POSTOS) e Processo 821774670 (BR BRASPLAN-RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;