Revista da Propriedade Industrial, 18 de outubro de 2016

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Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.

NulidadeRPI nº 2389, 18 de outubro de 2016NominativaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

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Processo INPI: 825149274
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850160196101 (02/09/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Fundação Ataulpho de Paiva Procurador: Iara Silveira Pinheiro

Sobre a marca

Titular: LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA; 84.684.620/0001-87
Procurador ou escritório: B. S. (pessoa física)
Data de depósito: 17 de dezembro de 2002
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2884Renovação14/04/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2566Despacho10/03/2020
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2447Petição28/11/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2389NulidadeEsta publicação18/10/2016
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2357Registro08/03/2016
Concessão de registro
RPI nº 2278Recurso provido02/09/2014
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 1928Recurso18/12/2007
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1886Indeferimento27/02/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1674Publicação04/02/2003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.