ROCKY GYM

Teor da publicação

Protocolo: 850160014634 (25/01/2016) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840207280 (ROCKY) e Processo 821035509 (ROCKY MONTAIN RODEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 840667531 e 904231313 ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.