FAVELA PRODUÇÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829207309 (GATA DA FAVELA), Processo 830155988 (DOWNHILL INTERNACIONAL NA FAVELA), Processo 830944109 (VIVA FAVELA), Processo 901204366 (FAVELA - CONGRESSO MUNDIAL SOBRE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS), Processo 902803174 (FAVELA MUNDO), Processo 904384381 (Arte Favela), Processo 906088771 (FAVELA DO PORTUGA), Processo 828933677 (BELEZA NA FAVELA), Processo 901465780 (FAVELA CHIC), Processo 829142037 (FAVELA BELA) e Processo 828928550 (FAVELA E DEMOCRACIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;