Revista da Propriedade Industrial, 20 de setembro de 2016

MARIA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2385, 20 de setembro de 2016NominativaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

MARIA

Processo INPI: 7177488
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850160055240 (18/03/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. M. NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: CARGILL AGRÍCOLA S.A.; 60.498.706/0001-57
Procurador ou escritório: Momsen, Leonardos & CIA
Data de depósito: 2 de março de 1978

Histórico de despachos

RPI nº 2475Petição12/06/2018
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2407Caducidade21/02/2017
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2385CaducidadeEsta publicação20/09/2016
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2371Caducidade14/06/2016
Notificação de caducidade
RPI nº 2146Renovação22/02/2012
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2028Transferência17/11/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1887Transferência06/03/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1886Transferência27/02/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1496Renovação08/09/1999
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1433Transferência09/06/1998
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1355Transferência19/11/1996
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1169Caducidade27/04/1993
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.
RPI nº 1152Recurso29/12/1992
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1127Recurso07/07/1992
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 1108Registro25/02/1992
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1070Caducidade04/06/1991
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1018Renovação15/05/1990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 940Registro25/10/1988
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 887Caducidade20/10/1987
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.