EGOISTE Collection

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817341153 (EGOISTE PLATINUM), Processo 814402496 (EGOISTE), Processo 907028756 (EGOIST), Processo 907028845 (EGOIST) e Processo 907028683 (EGOIST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;