SkySQL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819337161 (SKY), Processo 829045244 (SKY), Processo 829045287 (SKY), Processo 826115896 (SKY), Processo 826115810 (SKY), Processo 829045040 (SKY), Processo 820443590 (SKY), Processo 829045180 (SKY) e Processo 829045104 (SKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Teor da publicação

Protocolo: 850120063135 (01/05/2012) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: BRITISH SKY BROADCASTING GROUP PLC Procurador: PINHEIRO PALMER ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista que o despacho de não conhecer a petição publicado na RPI 2150, de 20/03/2012, foi referente à petição 850110003503, de 07/10/2011 e não em relação à petição 850110003546, da mesma data, que foi devidamente paga.