GRUPO EDITORIAL NOVO CONCEITO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827644795 (NOVO CONCEITO), 900448415 (NOVO CONCEITO) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904252736 (EDITORA NOVO CONCEITO JOVEM), Processo 904136949 (EDITORA NOVO CONCEITO D`BOLSO) e Processo 904150879 (NOVO CONCEITO DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;