SPIRITUS VINI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830612254 (ESPIRITU OF USA), Processo 830612262 (ESPIRITU OF CALIFORNIA), Processo 830612246 (ESPIRITU OF NEW ZEALAND), Processo 829702547 (ESPIRITU DE CHILE) e Processo 827975570 (ESPIRITU DE CHILE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;