REAL MAKRO CALÇADOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817052445 (MAKRO), Processo 817613668 (MAKRO), Processo 811008363 (MAKRO), Processo 790380196 (MAKRO), Processo 200070100 (MAKRO) e Processo 780012313 (MAKRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de nº 823751821 e 829728031, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.