COLEÇÃO SEJA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 750176067 (VEJA), Processo 819377627 (VEJA), Processo 820710172 (VEJA), Processo 006018530 (VEJA), Processo 820710113 (VEJA) e Processo 902077120 (PROJETO SEJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;