VG VALE GÁS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901325368 (VALE ÓLEO & GÁS), Processo 901325449 (VALE PETRÓLEO & GÁS), Processo 824410513 (VALE GÁS SUPERGASBRAS), Processo 901325384 (VALE OIL & GAS) e Processo 901325511 (VALE PETROLEUM & GAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;