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Revista da Propriedade Industrial, 19 de julho de 2016

BANANA TROPICAL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2376, 19 de julho de 2016NominativaRegistro de marca extintoClasse 03

Sinal publicado

BANANA TROPICAL
Processo INPI
826289100
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000745 (04/07/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança impetrado por Cosméticos Maru Ltda (impetrante) em face do PRESIDENTE DO INPI (impetrado), em curso perante o Juízo da 09ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ), sob o nº 0083752-36.2016.4.02.5101, objetivando o imediato exame dos processos administrativos de nulidade instaurados sobre os registros de marca n.º 826289100 e 826289118. (INPI nº 52400.103207/2016-00)

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Sobre a marca

Titular
COSMETICOS MARU LTDA
61.004.305/0001-66
Procurador ou escritório
Azulay e Azulay Advogados
Data de depósito
19 de abril de 2004
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2693Caducidade16/08/2022

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2680Caducidade17/05/2022

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2629Caducidade25/05/2021

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2399Renovação27/12/2016

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2387Judicial04/10/2016

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  6. RPI nº 2380Petição16/08/2016

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2380Petição16/08/2016

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2377Despacho26/07/2016

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  9. RPI nº 2377Despacho26/07/2016

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  10. RPI nº 2376JudicialEsta publicação19/07/2016

    Notificação de procedimento judicial

  11. RPI nº 2020Nulidade22/09/2009

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

  12. RPI nº 1974Nulidade04/11/2008

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

  13. RPI nº 1914Registro11/09/2007

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  14. RPI nº 1903Deferimento26/06/2007

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  15. RPI nº 1742Publicação25/05/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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