LC

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822738074 (LC LOJÃO DOS CALÇADOS), Processo 824591356 (LC LOTUS COLLECTION), Processo 900605065 (LC LETIANA), Processo 818048603 (LC LEMUS CALCADOS), Processo 827567430 (LC LETICIA COSTA), Processo 905945956 (LC LINHA CRUZADA), Processo 824148460 (LC LOJA CONFIANÇA), Processo 824161262 (LC LINGUA DE COBRA) e Processo 817889965 (LC LINHA DE CONDUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 818676248, 825042348, 904991229, 906400449 e 9067413