CAMPO BAHIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904462358 (CASAS BAHIA BAHIANINHO), Processo 904471683 (CASAS BAHIA BAHIANINHO), Processo 904460045 (CASAS BAHIA BAHIANINHO), Processo 815368402 (BAHIA) e Processo 904467317 (CASAS BAHIA BAHIANINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;