LIVRARIA ÉPOCA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822750180 (ÉPOCA MONEY), Processo 820182443 (ÉPOCA), Processo 820391786 (ÉPOCA), Processo 822750147 (ÉPOCA DINHEIRO), Processo 823255263 (ÉPOCA 10), Processo 820475335 (ÉPOCA DA GLOBO), Processo 822750139 (ÉPOCA DINHEIRO) e Processo 823255255 (ÉPOCA DEZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;