HYAT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830799770 (HYATT SUMMERFIELD SUITES), Processo 900823887 (SÃO PAULO FOOD & WINE GRAND HYATT SÃO PAULO) e Processo 820066311 (HYATT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a existência de pedidos de registro anteriores, de nºs. 830586709 e 903507218, depositados pela opoente, pendentes de decisão, igualmente colidentes com o presente sinal.