GAIA SUPERMERCADOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819300063 (GAIA), Processo 821662040 (GAIA), Processo 826923755 (EMPÓRIO GAIA), Processo 817868496 (GAIA), Processo 820485659 (FRUTAS GAIA) e Processo 823348385 (GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;