SUCO ROQUE KIDS R

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819586757 (QUINTA DE SÃO ROQUE), Processo 811766519 (MARAVILHA DE SÃO ROQUE) e Processo 816326398 (MARAVILHA DE SÃO ROQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;