café olímpico

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto ao nome do requerente do pedido de registro de marca, referente ao CNPJ 17714300000135, uma vez que o campo referente ao nome do titular foi preenchido com o nome ?Luiz Carlos de Araújo? e a razão social que aparece no cadastro do e-marcas é ?DLP Comercial Taiti Ltda?. Observando-se que, para possível necessidade de acerto no nome do titular de outros processos, em igual situação, somente com o protocolo de petição de Alteração de Nome. Pedido de registro examinado prioritariamente, em regime especial, tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei n° 13.284, de 10/05/2016 ? Lei das Olimpíadas. Excepcionalmente, o prazo para cumprimento/contestação desta exigência é de até 10 (dez) dias, após a sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 6º, § 6º, do mesmo diploma legal.