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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821516485 (N.EX.T NÚCLEO EXPERIMENTAL DE TEATRO), Processo 903633752 (NEXT NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA OSWALDO CRUZ) e Processo 903859874 (NEXT NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA OSWALDO CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 906045860, 906251990, 90625229, 906688841 e 906720028, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.