OLIMPICUS REPUBLICA DO CORPO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825817382 (OLYMPICO CLUB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825353440 (JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016), Processo 821642464 (COB BRASIL JOGOS OLÍMPICOS), Processo 828714355 (JOGOS OLÍMPICOS RIO DE JANEIRO 2016) e Processo 903932830 (JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido JOGOS OLÍMPICOS, irregistrável de acordo com o inciso