ouro bahia

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007006861 (BAHIA), Processo 826565590 (CAFÉ BAHIA), Processo 815871333 (BAHIA), Processo 816465924 (MASSAS BAHIA), Processo 816755167 (CAFÉ BAHIA), Processo 823356671 (DERIVADOS DE MILHO E ARROZ BAHIA) e Processo 811425010 (BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;