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Revista da Propriedade Industrial, 14 de junho de 2016

FRIGODÁRIO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2371, 14 de junho de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Logotipo da marca FRIGODÁRIO
Processo INPI
828414491
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828386528 (FRIGODÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os documentos apresentados na petição de cumprimento de exigência não comprovam relação de grupo econômico entre as empresas DARIOCORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e FRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, apenas demonstram que ambas as empresas possuem os mesmos sócios. A relação de grupo econômico deve ser estabelecida entre empresas (pessoas jurídicas).Conforme determina o Parecer 12/08, para que se determine a relação de grupo econômico entre duas ou mais empresas, cada uma delas com personal

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Sobre a marca

Titular
DARIOCORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
05.842.481/0001-04
Procurador ou escritório
L. A. (pessoa física)
Data de depósito
14 de junho de 2006
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2371IndeferimentoEsta publicação14/06/2016

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2359Exigência22/03/2016

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2251Petição25/02/2014

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2094Sobrestamento22/02/2011

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  5. RPI nº 1974Publicação04/11/2008

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

  6. RPI nº 1942Exigência25/03/2008

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

  7. RPI nº 1857Publicação08/08/2006

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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