VEGA FARINHA DE TRIGO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818708433 (VEGA), Processo 818708379 (VEGA), Processo 818708360 (VEGA), Processo 818708417 (VEGA), Processo 818708344 (VEGA), Processo 818708352 (VEGA) e Processo 818708409 (VEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;