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Revista da Propriedade Industrial, 24 de maio de 2016

DOMÍNIO Engenharia

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2368, 24 de maio de 2016MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 42

Sinal publicado

Logotipo da marca DOMÍNIO Engenharia
Processo INPI
906891205
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.

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Sobre a marca

Titular
DOMÍNIO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
71.008.890/0001-26
Procurador ou escritório
F. S. (pessoa física)
Data de depósito
16 de outubro de 2013
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2483Arquivamento07/08/2018

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

  2. RPI nº 2457Recurso provido06/02/2018

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2381Recurso23/08/2016

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2368IndeferimentoEsta publicação24/05/2016

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2247Publicação28/01/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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