Jardin

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818250810 (GIARDINO), Processo 818717360 (GIARDINO), Processo 818717378 (GIARDINO), Processo 818717386 (GIARDINO) e Processo 825581354 (GIARDINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 823641813, 817662189, 901622770, 828707332, 830251910 829318410, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.