INSTITUTO TERRA DE EDUCAÇÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820777331 (ITTC INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA), Processo 821700995 (ESTAÇÃO TERRA EDUCAÇÃO AMBIENTAL), Processo 823983137 (TERRA INFORMATICA), Processo 819978469 (TERRA DOS BICHOS), Processo 820057045 (TERRA AZUL), Processo 821850342 (TERRA), Processo 821036815 (COLÉGIO E PRÉ ESCOLA PAN TERRA) e Processo 821230204 (TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;