Revista da Propriedade Industrial, 10 de maio de 2016

FILMETEX

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.

IndeferimentoRPI nº 2366, 10 de maio de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 16

Sinal publicado

Processo INPI: 840292007
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

Sobre a marca

Titular: LCTP CONSULTORIA COMERCIAL LTDA; 08.736.251/0001-40
Procurador ou escritório: J. R. (pessoa física)
Data de depósito: 8 de outubro de 2012
Classe de Nice: Classe 16

Histórico de despachos

RPI nº 2366IndeferimentoEsta publicação10/05/2016
Indeferimento do pedido
RPI nº 2331Exigência08/09/2015
Exigência de mérito
RPI nº 2328Despacho anulado18/08/2015
Anulação de despacho (em processo)
RPI nº 2324Deferimento21/07/2015
Deferimento do pedido
RPI nº 2211Publicação21/05/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.