Revista da Propriedade Industrial, 10 de maio de 2016

CALIFORNIA

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: cancelamento de ofício de registro de marca.

NulidadeRPI nº 2366, 10 de maio de 2016NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

CALIFORNIA

Processo INPI: 6989349
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

TENDO EM VISTA COLIDÊNCIA COM AS DEMAIS MARCAS TRANSFERIDAS PARA TERCEIROS, POR FORÇA DA ANÁLISE DA PETIÇÃO 850130115437 CADASTRADA NO PROCESSO 007561342. ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO CONSTA NENHUMA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE CADASTRADA PARA O PROCESSO EM QUESTÃO.

Sobre a marca

Titular: BRF S.A.; 01.838.723/0001-27
Procurador ou escritório: Gusmão & Labrunie
Data de depósito: 18 de julho de 1978

Histórico de despachos

RPI nº 2541Renovação17/09/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2503Recurso provido26/12/2018
Recurso provido (outros)
RPI nº 2397Petição13/12/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2397Recurso13/12/2016
Notificação de recurso
RPI nº 2366NulidadeEsta publicação10/05/2016
Cancelamento de ofício de registro de marca
RPI nº 2211Renovação21/05/2013
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1846Transferência23/05/2006
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1613Transferência04/12/2001
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1503Renovação26/10/1999
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1303Transferência21/11/1995
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1184Exigência10/08/1993
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1171Indeferimento11/05/1993
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.
RPI nº 1159Recurso16/02/1993
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 1150Exigência15/12/1992
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1150Despacho anulado15/12/1992
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1148Extinção01/12/1992
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1138Caducidade22/09/1992
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1114Caducidade07/04/1992
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1015Renovação24/04/1990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 787Transferência19/11/1985
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 765Registro18/06/1985
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 746Caducidade05/02/1985
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.