SB

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901563676; 902876899. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800276582 (GA), Processo 830058559 (EMPORIO GA ARMANI), Processo 814630413 (EMPORIO ARMANI), Processo 827770049 (SB LOJA SABINO E BANDEIRA), Processo 800276574 (GA), Processo 830127208 (GA) e Processo 828080976 (SB CALÇADOS & CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;