MENUDO
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850150121950 (07/06/2015) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: rosemeire torres fernandes Procurador: marcelo dos santos monteiro Detalhes do despacho:Procuração sem poderes expressos para desistir do pedido de registro.
Sobre a marca
- Titular
- R. F. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- M. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 11 de setembro de 2013
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
4Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- RPI nº 2363ExigênciaEsta publicação19/04/2016
Exigência de mérito
- RPI nº 2363Petição19/04/2016
Indeferimento da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)