Mapa da Cachaça

Teor da publicação

Esclareça o titular se deseja retirar do sinal em epígrafe o termo "cachaça", tendo em vista ser indicação geográfica por força do Decreto nº 4062/2011. Caso queira retirar o vocábulo, apresente nova figura na qual conste a supressão da palavra 'cachaça', conforme orientações dispostas no Manual do Usuário. Além disso, apresente aos autos documentação comprobatória de que exerce atividade lícita e efetiva para reivindicar os serviços a serem assinalados.