Revista da Propriedade Industrial, 19 de abril de 2016

PONY

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.

PetiçãoRPI nº 2363, 19 de abril de 2016MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 740123416
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 800150194153 (29/07/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: SUPER JUMBO HOLDINGS LIMITED Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para prorrogação do registro de marca, iniciou em 30/07/2015 e encerrará em 30/01/2017.

Sobre a marca

Titular: LUXEMBOURG PONY HOLDINGS S.À.R.L.
Procurador ou escritório: Daniel Advogados
Data de depósito: 10 de julho de 1974

Histórico de despachos

RPI nº 2902Renovação18/08/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2827Petição11/03/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2712Petição27/12/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2403Renovação24/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2363PetiçãoEsta publicação19/04/2016
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2067Transferência17/08/2010
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 2010Transferência14/07/2009
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 2009Transferência07/07/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1971Transferência14/10/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1913Renovação04/09/2007
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1339Registro30/07/1996
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1307Recurso negado19/12/1995
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1279Recurso06/06/1995
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1139Deferimento29/09/1992
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1139Despacho anulado29/09/1992
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1133Recurso18/08/1992
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1116Deferimento21/04/1992
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1098Oposição17/12/1991
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 1078Despacho30/07/1991
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI nº 1078Recurso provido30/07/1991
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

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