PERFILADOS RIO DOCE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828531897 (RIO DOCE AUSTRALIA A CVRD GROUP COMPANY), Processo 829176071 (RIO DOCE GUINÉE-UNE ENTREPRISE CVRD), Processo 828531838 (RIO DOCE ARGENTINA S.A), Processo 827757778 (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE) e Processo 829148922 (RIO DOCE GUINÉE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 828146632, 829353798 E 829355588, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.