Revista da Propriedade Industrial, 5 de abril de 2016
Processo nº 830752285
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2361, 5 de abril de 2016TridimensionalPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 10
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Retirados da especificação os itens incompatíveis com a forma plástica reivindicada.
Sobre a marca
- Titular
- KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
- Procurador ou escritório
- Daniel Advogados
- Data de depósito
- 31 de agosto de 2010
- Classe de Nice
- Classe 10
Histórico de despachos
4Deferimento da petição
Deferimento da petição
- RPI nº 2361IndeferimentoEsta publicação05/04/2016
Indeferimento do pedido
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.