BANDA DE OZ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818957093 (MÁGICO DE OZ), Processo 818957107 (MÁGICO DE OZ), Processo 818957085 (MÁGICO DE OZ) e Processo 818957115 (MÁGICO DE OZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;