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Revista da Propriedade Industrial, 29 de março de 2016

Ice choc FLASH

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2360, 29 de março de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 32

Sinal publicado

Logotipo da marca Ice choc FLASH
Processo INPI
902417673
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por FLASH, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812027345 (FLASH), Processo 817446397 (FLASH SUPERMERCADOS), Processo 819269255 (FLASH POWER) e Processo 821917579 (GUARA FLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
GUARAFLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
03.588.935/0001-29
Procurador ou escritório
MERCOSUL
Data de depósito
16 de março de 2010
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2360IndeferimentoEsta publicação29/03/2016

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2183Sobrestamento06/11/2012

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  3. RPI nº 2078Publicação03/11/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Ice choc FLASH, Indeferimento na RPI nº 2360 | TrademarkIQ