OCEAN FITNESS FASHION

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901570877 (OCEAN CLUB), Processo 903586240 (OCEAN UNDERWEAR), Processo 822409038 (OCEAN SURF), Processo 824095952 (OCEANO SPORTS), Processo 902751034 (OCEANS), Processo 822588145 (OCEANO 100% SURF) e Processo 900246332 (Oceano Sports). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nos.904959538 ( ocean ), 830925902 ( OCEANSANDALS ), 904965007 ( OCEANO ), 829335250 (OCEANO ) e 901959120 ( OCEAN KIDS ), ainda não decididas, consideradas igualmente colidentescom o presente