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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828753032 (FCB FCBARCELONA) e Processo 821457128 (FUTBOL CLUB BARCELONA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, para fins de subsidio a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 901142867 (Barcelona) e 901357472 (Barcelona Interiores), ainda não registradas, mas igualmente colidente com o presente sinal.