BRUNA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820984159 (BRUNA JEANSWEAR), Processo 824595408 (B BRUNA) e Processo 770352332 (BRUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro 825246601 (MALHAS BRUNA), 829291431 (BRUNA MANIA DE VESTIR) e 829643079 (BRUNNA MODA ÍNTIMA), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.