PROGRAMA NELORE BRASIL

Teor da publicação

Protocolo: 810110398765 (21/02/2011) Petição (tipo): Desistência de oposição (369.1) (spv) Requerente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CRIADORES E PESQUISADORES Procurador: ASTIN MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Teor da publicação

Protocolo: 810110398729 (21/02/2011) Petição (tipo): Desistência de oposição (369.1) (spv) Requerente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CRIADORES E PESQUISADORES Procurador: ASTIN MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:A petição de desistência da oposição foi prejudicada, uma vez que já foi homologada a desistência da oposição.

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

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Protocolo: 810100385639 (30/12/2010) Petição (tipo): Manifestação sobre oposição (339.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NELORE DO BRASIL Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:A petição de manifestação à oposição foi prejudicada, uma vez que foi homologada a desistência da oposição.