Revista da Propriedade Industrial, 1 de março de 2016

PORTÃO DE CAMBUI

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.

IndeferimentoRPI nº 2356, 1 de março de 2016NominativaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

PORTÃO DE CAMBUI

Processo INPI: 823222756
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820477125 (SHOPPING FRUTAS CAMBUÍ), Processo 820477133 (SHOPPING FRUTAS CAMBUÍ), Processo 820477141 (SHOPPING FRUTAS CAMBUÍ), Processo 811135560 (CAMBUI) e Processo 820477150 (SHOPPING FRUTAS CAMBUÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobre a marca

Titular: PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA; 00.497.383/0001-55
Procurador ou escritório: M. P. (pessoa física)
Data de depósito: 4 de setembro de 2000
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2732Petição16/05/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2463Petição20/03/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2438Registro26/09/2017
Concessão de registro
RPI nº 2427Petição11/07/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2424Petição20/06/2017
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2424Petição20/06/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2420Petição23/05/2017
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2416Recurso provido25/04/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2374Petição05/07/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2366Petição10/05/2016
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2365Recurso03/05/2016
Notificação de recurso
RPI nº 2364Despacho anulado26/04/2016
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2356IndeferimentoEsta publicação01/03/2016
Indeferimento do pedido
RPI nº 2349Despacho anulado12/01/2016
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2263Recurso negado20/05/2014
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2037Recurso19/01/2010
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2002Indeferimento19/05/2009
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1846Sobrestamento23/05/2006
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1561Publicação05/12/2000
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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