FORMATO CLÍNICO
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301160000146 (11/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Declarada a nulidade do ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro da marca "FORMATO CLÍNICO", nº 901444375, e determinado o deferimento do referido processo. Sentença proferida pelo M.M.Juízo da 25ªVF/RJ e mantida em Acórdão da Primeira Turma Especializada do TRF de 2ª Região, que negou provimento ao recurso.Ação Ordinária 25ª VF/RJ nº 00126257720124025101, INPI nº 014014/2012.
Sobre a marca
- Titular
- FORMATO CLÍNICO - PROJETOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.
- 10.597.260/0001-40
- Procurador ou escritório
- R. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 6 de fevereiro de 2009
- Classe de Nice
- Classe 44
Histórico de despachos
8Concessão de registro
Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2355DeferimentoEsta publicação23/02/2016
Deferimento do pedido
- RPI nº 2355Judicial23/02/2016
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.