ELIANA SALGADOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006130879 (ELIANE), Processo 811740498 (SOPAO ELIANE), Processo 811708047 (ELIANE) e Processo 819994502 (ELIANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; a especificação de produtos foi ajustada para conformidade com a classe reivindicada.